Deputado diz que vaia a Lula foi ensaiada

Empregado discriminado por não atingir metas de vendas ganha indenização por dano moral

Desempregada pode ter licença-maternidade

Juíza corta salários e vantagens de parlamentares

Tributário. Imposto de renda. Atividade pesqueira. Artigo 80 do Decreto-lei nº 221/67. Isenção.

Ponto Frio é condenado a indenizar consumidora por constrangimento em loja

Condenação de 14 anos para homem que matou adolescente

Furacão: presos deixam a Superintendência da Polícia Federal, em Brasília

Município deve fornecer remédios para crianças diabéticas

STJ afasta presidente do Tribunal de Contas do Espírito Santo

Servidor tem direito a vale-transporte e auxílio-alimentação durante licença-capacitação

Tribunais deverão facilitar acesso de deficientes

1ª Turma concede HC a condenado por homicídio preso preventivamente desde 2005

TJMG condena motorista por realizar pega

Taxista tem reconhecimento de vínculo empregatício

Embargos de declaração. Alegação. Omissões. Não-caracterização. Contrariedade. Dispositivos constitucionais. Não-ocorrência.

E-mail mal educado não justifica demissão

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Greice Vieira de Andrade - Faculdades Integradas de Ourinhos - 4 termo.

Candidato ao Ministério Público do Pará reclama ao STF cumprimento de regras para posse

Juiz decide não indiciar suspeito de ataque a aviões em Londres